Aposentados e pensionistas do INSS vão receber o pagamento antecipado da primeira e da segunda parcela do 13º salário nos meses de abril e maio. A medida foi estabelecida pelo Decreto nº 12.884, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado no Diário Oficial da União de quinta-feira, 19 de março de 2026.
Segundo o governo, a antecipação vai injetar R$ 78,2 bilhões na economia. O valor total corresponde a cerca de R$ 39 bilhões referentes à primeira parcela, a ser paga em abril, e outros R$ 39 bilhões da segunda parcela, com pagamento em maio.
A primeira parcela será creditada entre os dias 24 de abril e 8 de maio. Já a segunda parcela será paga no período de 25 de maio a 8 de junho. A data de liberação do dinheiro segue o último dígito do número do cartão de benefício, ignorando o dígito verificador que aparece após o traço.
Têm direito ao 13º salário antecipado os segurados que receberam, em 2026, benefícios por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, salário-maternidade, pensão por morte ou auxílio-reclusão. A medida abrange aproximadamente 35,2 milhões de benefícios.
Dados de fevereiro mostram que cerca de 23,3 milhões desses benefícios, o equivalente a 66,2% do total, têm valor de até um salário mínimo, que é de R$ 1.621. Outros 11,9 milhões têm valor acima desse piso. Dentro desse grupo, cerca de 13,7 mil benefícios têm valor igual ao teto da Previdência, de R$ 8.475,55.
A antecipação não se aplica a quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC), voltado a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda, nem aos beneficiários da Renda Mensal Vitalícia. Para esses casos, o pagamento do abono anual segue o calendário habitual, nos meses de agosto e novembro, conforme determina o Decreto 3028, em seu art. 120.
A liberação dos recursos vai ocorrer em todos os estados. A expectativa é que o dinheiro circule nos comércios e movimente a economia das cidades durante os períodos de pagamento.
