O ator Stênio Garcia, de 93 anos, teve um pedido para colocar o processo em segredo de Justiça negado pela Justiça. O caso é uma ação que ele move contra suas duas filhas, Cássia e Gaya Piovesan.
A juíza Maria Cristina Barros Gutierrez Slaibi, do TJ-RJ, indeferiu o pedido. Ela considerou que o argumento do ator sobre “assédio de imprensa” não justificava o segredo. A magistrada citou que o próprio Stênio comentou sobre o assunto em suas redes sociais.
Com a decisão, prevalece o princípio da publicidade dos processos. A juíza também recusou um pedido de tutela de urgência para que o ator retomasse a posse e recebesse integralmente os aluguéis de um apartamento.
Na decisão, consta que Stênio não deixou claro se o imóvel está alugado atualmente. Além disso, as suas filhas ainda não foram citadas oficialmente para apresentar sua defesa. Por isso, é necessário ouvir o lado contrário primeiro.
A Justiça determinou que um Oficial de Justiça vá até o apartamento para tentar citar as rés e verificar quem está morando no local. Se houver inquilinos, eles deverão entregar uma cópia do contrato e podem ser obrigados a depositar os próximos aluguéis em juízo.
Essa medida visa garantir que os valores da locação não sejam pagos à pessoa “errada”, uma vez que a propriedade do imóvel é alvo de disputa entre Stênio Garcia e suas filhas na Justiça.
Stênio Garcia busca a posse de um apartamento em Ipanema, na zona sul do Rio de Janeiro. Na ação, ele afirma que doou o imóvel para as filhas quando elas eram menores, mas manteve para si o usufruto vitalício do bem.
Segundo o ator, Cássia e Gaya se recusam a entregar a posse do apartamento e não permitem que ele exerça o seu direito de usufruto. Stênio diz não ter condições dignas de prover o próprio sustento.
Ele relata que foi demitido da Globo sem bens e passou a viver apenas com a aposentadoria do INSS, valor que não cobre despesas com remédios e cuidados pessoais. O ator diz ter sido abandonado “afetiva e materialmente” pelas filhas.
Stênio alega pedir ajuda financeira para despesas médicas, mas não ser atendido. Ele também afirma não receber qualquer contato, suporte ou visita das filhas, em um quadro de “abandono e descaso”.
Na ação, o ator pede R$ 200 mil de indenização por perdas e danos. Requer ainda sua imissão na posse do apartamento para exercer o usufruto, mesmo que seja necessária força policial, além de gratuidade da Justiça.
A juíza concedeu a gratuidade de Justiça, mas não aceitou, por ora, o pedido urgente de posse do imóvel. Ela entendeu que é preciso primeiro ouvir a versão das filhas de Stênio Garcia.
Cássia e Gaya são filhas do casamento de Stênio Garcia com a atriz Clarice Piovesan. O divórcio do casal aconteceu em 1983. Atualmente, o ator é casado com Marilene Saade desde 1998.
O advogado que representa Stênio Garcia no processo foi procurado, mas não se manifestou sobre o assunto. A defesa de Cássia e Gaya Piovesan não foi localizada para comentar a ação.
