O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira, 14, abrir um processo disciplinar contra o ministro Marco Buzzi. Ele é alvo de denúncias de importunação sexual. Buzzi nega as acusações.
O plenário do STJ analisou o relatório de uma sindicância interna que concluiu pela gravidade dos fatos imputados ao ministro. O documento também defende a manutenção do afastamento de Buzzi até que o caso seja totalmente encerrado.
Em nota, a defesa do ministro afirmou ter recebido a decisão com “serenidade”. O texto disse ainda que, a partir de agora, “teremos as condições necessárias para mostrar que todas as acusações contra o ministro Marco Buzzi são infundadas, estão desacompanhadas de mínimas provas e devem ser refutadas ao final deste processo”.
Além da sindicância no próprio STJ, o ministro também é alvo de uma outra apuração na corte. Paralelamente, corre um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF), que foi aberto nesta terça pelo ministro Nunes Marques.
A defesa do magistrado tem reiterado, em manifestações enviadas à imprensa, que Buzzi “não cometeu qualquer ato impróprio ao longo de sua trajetória”. Os advogados também sustentam que as alegações apresentadas contra o ministro “carecem de provas concretas”.
O processo disciplinar no STJ segue os trâmites regimentais da casa. As próximas etapas incluem a citação formal do ministro para que apresente sua defesa. O andamento do caso será acompanhado pela presidência do tribunal, que tem a atribuição de conduzir esse tipo de procedimento interno. O resultado poderá variar desde a absolvição até a aplicação de sanções administrativas.
A sindicância que deu origem à decisão foi instaurada após a veiculação das denúncias. O procedimento colheu depoimentos e reuniu elementos considerados pela corte para a abertura do processo. A manutenção do afastamento, conforme recomendado, visa assegurar a normalidade das investigações.
