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Advogado com nanismo relata discriminação em teste para delegado

Um advogado com nanismo afirma ter sofrido discriminação durante o teste de aptidão física para o cargo de delegado da Polícia Civil de Minas Gerais. O candidato, Matheus Menezes, diz que solicitou adaptações no exame físico por conta de sua condição, mas foi eliminado nesta etapa do concurso.

Matheus contou que, após divulgar o caso, recebeu mensagens de apoio. Ele avalia que a repercussão encorajou outras pessoas com deficiência a continuar lutando por seus direitos. “Graças a Deus a repercussão foi positiva e muita gente se sentiu encorajada em seguir atrás do sonho depois do que eu fiz. Foi muito bom a minha voz ter sido influenciada positivamente”, declarou.

O advogado disse que o sonho de se tornar delegado permanece, mesmo com a eliminação. “Ser delegado é o maior sonho da minha vida. Não vai ser o meu tamanho que vai impedir isso. Quero essa carreira porque sempre tive vontade de trabalhar na área, investigando e combatendo o crime”, afirmou. Ele também informou que o processo judicial sobre o caso já está em andamento. “O processo está na Justiça aguardando decisão. Torço para que a justiça seja feita”, completou.

Posição da Polícia Civil e da Fundação Getulio Vargas

Em nota, a Polícia Civil de Minas Gerais informou que o candidato foi aprovado nas provas objetiva, discursiva, oral e nos exames biomédicos, porém foi considerado inapto nos exames biofísicos. A corporação ressaltou que os testes físicos estão previstos no edital e visam verificar condições físicas compatíveis com as atividades do cargo de delegado. A instituição afirmou que o concurso segue as regras legais e que candidatos com deficiência podem participar, desde que atendam aos critérios estabelecidos.

A polícia destacou ainda que os critérios do edital são aplicados a todos os candidatos e que a exigência de aptidão física está prevista na legislação da carreira policial. Segundo a corporação, os testes têm como finalidade garantir que os futuros delegados possam desempenhar atividades operacionais, como investigações e cumprimento de ordens judiciais.

A Fundação Getulio Vargas (FGV), organizadora do concurso, também se manifestou. A fundação informou que, seguindo a opção estabelecida pela Polícia Civil, o Edital de Convocação para os Exames Biofísicos, publicado em 09/01/2026, previu expressamente que não haveria adaptação dessa etapa às condições individuais dos candidatos. Conforme o item 1.19 do edital, os exames biofísicos foram realizados nas mesmas condições para todos, em conformidade com as regras previamente estabelecidas no certame.

O caso levanta discussões sobre a aplicação de testes padronizados em concursos públicos para pessoas com deficiência. A legislação brasileira, como a Lei de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência), determina a obrigatoriedade de provimento de condições de igualdade em processos seletivos. A interpretação sobre quais adaptações são possíveis e necessárias em etapas que avaliam capacidade física para cargos policiais frequentemente gera questionamentos judiciais. Especialistas em direito administrativo e em inclusão costumam debater o equilíbrio entre os requisitos legítimos do cargo e o direito à participação em igualdade de oportunidades.

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Sobre o autor: Sofia Almeida

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